Mulher acusada de ofender e agredir inquilina idosa é condenada por injúria

conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia

Linchamentos e a peste da violência

vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

das faculdades de usar e gozar por parte de proprietários e possuidores de prédios vizinhos

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

Justiça mantém pena de pai que servia bebida alcoólica ao filho de 6 anos

Foi condenado à pena de três meses e dez dias de prisão o pai que dava "caipirinha" para o próprio filho de seis anos

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

O Juiz Edson de Almeida Campos Júnior, em substituição na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping Villagio Anchieta. No último dia 6 de abril, o magistrado determinou a paralisação das obras do Shopping e a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.

Criação doméstica de cães não configura crime de perturbação de sossego

A decisão foi unânime.

Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

Ministra destaca que o direito de construir abrange o subsolo, desde que seja respeitado o critério de utilidade

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Apelação cível. Dever de indenizar configurado.

Ação de indenização de danos morais decorrentes de interrupção indevida no fornecimento de água.

MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras

Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte

Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Pandemia, o direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto

O texto fala sobre a pandemia, o direito de vizinhança, o condomínio e a ação de dano infecto.